Paulino Brilhante Santos

Paulino Brilhante Santos é Sócio da VCA desde 2011, coordena o Departamento Fiscal, de Regulação Económica e de Projectos Internacionais da VCA, (o qual inclui as áreas de Fiscal, Regulação Económica, Energia e de Projectos)

Tem uma vasta experiência em assessoria legal e fiscal doméstica e internacional. Trabalhou nos domínios do Direito da energia, petróleo e gás, água e resíduos sólidos e adquiriu uma sólida experiência de regulação económica desses sectores e ainda nos sectores mineiro e das telecomunicações. Assessorou governos e grandes empresas em operações de privatização, parcerias público privadas e concessões. Adquiriu experiência relevante em projectos de reforma legal e fiscal de vários países.

Participa, frequentemente, como orador em sessões de trabalho, seminários e conferências nas suas áreas de actividade

Áreas de Actividade

Assessoria jurídico-fiscal nacional e internacional; contencioso fiscal; direito financeiro; regulação económica e financeira, privatizações; parcerias público-privadas, regulação económica de empresas de utilidade pública, direito da energia, petróleo e gás, direito mineiro e dos recursos naturais, direito dos investimentos estrangeiros, normas de controlo cambial.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa,1984); Pós Graduação em Gestão e Desenvolvimento das Organizações (Academia de Formação Empresarial da Associação Industrial Portuguesa – COPRAI-AIP, 1988), frequentou ainda vários outros cursos e acções de formação de direito internacional e fiscal (Queens College Cambridge, UK) e de auditoria em Lisboa, Bruxelas, Paris e Veldhoven. Advogado Especialista em Direito Fiscal (Ordem dos Avogados, 2006).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados Portuguesa; Associação Fiscal Portuguesa; International Fiscal Association; Center for International Legal Studies – Fellow, Salzburgo, Áustria.

Línguas

Português, inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, russo e albanês.

Publicações

Co-autor, do “ Plano C” nos capítulos fiscal e financeiro (2012).

Co-autor, juntamente Vítor Félix, de dois dos relatórios base para a Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal Portuguesa (a “Comissão Silva Lopes” presidida por este antigo Ministro das Finanças português) relativamente à tributação das sociedades e das instituições e produtos financeiros e bancários.

Contactos

paulino.santos@valadascoriel.com

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