Lúcia Mittermeyer Saraiva

Lúcia Mittermeyer Saraiva colabora com a VCA desde 2010, onde tem a responsabilidade pela assessoria técnica da prática de Direito Social, das Instituições Não Governamentais e de Solidariedade Social e do denominado “Terceiro Sector” e de Direito da Família.

Apoio e protecção a crianças e jovens em risco, reestruturação e novos projectos de vida viáveis para jovens mães e casais, famílias de acolhimento para crianças e jovens, assessoria em processos de crianças para adopção, formação em Direito das Crianças, assessoria jurídica nacional e internacional à aplicação de técnicas de gravidez assistida e protecção dos direitos de maternidade e paternidade incluindo em complexas questões de nacionalidade e conflitos de leis.

Assessora jurídica da direcção de várias instituições particulares de solidariedade social ligadas à CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, representando esta confederação nas reuniões do Conselho da Europa em Estrasburgo.

Áreas de Actividade

Direito da Família, Direito das Crianças, Direito Social, Direito da Adopção, Direito do Trabalho e Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Direito Social Europeu, Direito das Organizações Não Governamentais, Direitos do Homem.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Universidade Autónoma de Lisboa, 1992). Pós-graduação na área do direito da família com especial incidência no direito das crianças e da juventude, Curso Avançado em Direito das Crianças pela Universidade Católica, 2001). Curso sobre o Regime Jurídico da Adopção (Ordem dos Advogados Portugueses, 2004).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrita desde 1993).

Línguas

Português, Inglês e Espanhol.

Contactos

lucia.saraiva@netcabo.pt

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