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Direito Imobiliário

A nossa área de prática do Direito Imobiliário reflecte a abrangência da actividade imobiliária. Temos a experiência e o know-how capazes de prestar aconselhamento sobre a actividade central do imobiliário, sobre estruturas de investimento complexas, incluindo fundos imobiliários, financiamento imobiliário, direito do ambiente, construção e planeamento, ordenamento do território e incentivos fiscais. Prestamos assessoria a investidores em relação com transacções imobiliárias de dimensão nacional e internacional, envolvendo a construção e venda de bens imóveis e financiamento conexo.

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• Due diligence legais;
• Estruturação de veículos de investimento;
• Reestruturação de activos ou empresas;
• Financiamento e constituição de pacotes de garantias;
• Negociação e redacção de todo o tipo de contratos de aquisição ou de venda de activos imobiliários (share deals e stone deals);
• Sale & lease back;
• Negociação e redacção de contratos de construção e gestão de projectos;
• Arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração;
• Assistência jurídica a empresas imobiliárias e de promoção e gestão de patrimónios em todas as suas áreas de negócios;
• Aconselhamento no financiamento e promoção de projectos de desenvolvimento imobiliário;
• Consultoria a projectos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação, comércio e indústria;
• Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento.

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Na VC&A temos equipas multi-disciplinares que integram competências de outras áreas, como a área de Fiscal, M&A, Urbanismo ou Contencioso, o que nos permite prestar um serviço global, completo e com elevado valor acrescentado para o cliente, aliando competência técnica a um profundo conhecimento do ramo de actividade dos clientes.

Na área do Turismo, asseguramos aos nossos clientes um serviço especializado num sector que se tem revelado particularmente dinâmico no mercado português e que tem conhecido importantes alterações legislativas, designadamente em matéria de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. A nossa sólida e diversificada experiência compreende a assessoria de investimento em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, resorts e restantes empreendimentos turísticos.

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